TJSC 2013.045017-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÕES VERBAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. AGRAVO RETIDO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. RELAÇÃO DERIVADA DE ROMANCE ANTERIOR ENTRE O CAUSADOR DIRETO DO DANO (PREPOSTO DA RÉ) E PESSOA QUE SE QUER OUVIR, E SUA GENITORA. OITIVA COMO INFORMANTES. MEDIDA ACERTADA. APELO. ABALO MORAL. AGRESSÕES DESFERIDAS POR CONDUTOR DE COLETIVO CONTRATADO PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS EM DESFAVOR DE PASSAGEIRA. USO DE EXPRESSÕES COM SENTIDO PEJORATIVO, E DIFUSÃO AOS COMPANHEIROS DE TRABALHO DA OFENDIDA. RESPONSABILIDADE VERIFICADA. OBRIGAÇÃO DA EMPREGADORA DO OFENSOR. INCIDÊNCIA DO ART. 932, III, DO CÓDIGO CIVIL. DEVER DE REPARAR MANTIDO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. OBSERVÂNCIA À RAZOABILIDADE E À PROPORCIONALIDADE. VERBA CONFIRMADA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.045017-1, de Brusque, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 14-11-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÕES VERBAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. AGRAVO RETIDO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. RELAÇÃO DERIVADA DE ROMANCE ANTERIOR ENTRE O CAUSADOR DIRETO DO DANO (PREPOSTO DA RÉ) E PESSOA QUE SE QUER OUVIR, E SUA GENITORA. OITIVA COMO INFORMANTES. MEDIDA ACERTADA. APELO. ABALO MORAL. AGRESSÕES DESFERIDAS POR CONDUTOR DE COLETIVO CONTRATADO PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS EM DESFAVOR DE PASSAGEIRA. USO DE EXPRESSÕES COM SENTIDO PEJORATIVO, E DIFUSÃO AOS COMPANHEIROS DE TRABALHO DA OFENDIDA. RESPONSABILIDADE VERIFICADA. OBRIGAÇÃO DA EMPREGADORA DO OFENSOR. INCIDÊNCIA DO ART. 932, III, DO CÓDIGO CIVIL. DEVER DE REPARAR MANTIDO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. OBSERVÂNCIA À RAZOABILIDADE E À PROPORCIONALIDADE. VERBA CONFIRMADA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.045017-1, de Brusque, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 14-11-2013).
Data do Julgamento
:
14/11/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Maria Augusta Tridapalli
Relator(a)
:
Odson Cardoso Filho
Comarca
:
Brusque
Mostrar discussão