TJSC 2013.045483-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, NA FORMA TENTADA. PLEITO ABSOLUTÓRIO AFASTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DECLARAÇÕES DAS TESTEMUNHAS CORROBORADAS PELAS IMAGENS OBTIDAS PELO SISTEMA DE VIGILÂNCIA. CONDENAÇÃO PRESERVADA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.045483-2, de Balneário Camboriú, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 27-08-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, NA FORMA TENTADA. PLEITO ABSOLUTÓRIO AFASTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DECLARAÇÕES DAS TESTEMUNHAS CORROBORADAS PELAS IMAGENS OBTIDAS PELO SISTEMA DE VIGILÂNCIA. CONDENAÇÃO PRESERVADA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.045483-2, de Balneário Camboriú, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 27-08-2013).
Data do Julgamento
:
27/08/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Moacyr de Moraes Lima Filho
Comarca
:
Balneário Camboriú
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