TJSC 2013.046346-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, EM FACE DO ABANDONO DO CAUSA. ART. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO PREJUDICADO DIANTE DA PREVENÇÃO DO DESEMBARGADOR RELATOR CUJO MANEJO RECURSAL ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E OPERAÇÕES OBJETO DESTA AÇÃO FOI DISTRIBUÍDO ANTERIORMENTE. APLICAÇÃO DO ART. 54 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REDISTRIBUIÇÃO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.046346-0, de São Bento do Sul, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 30-09-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, EM FACE DO ABANDONO DO CAUSA. ART. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO PREJUDICADO DIANTE DA PREVENÇÃO DO DESEMBARGADOR RELATOR CUJO MANEJO RECURSAL ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E OPERAÇÕES OBJETO DESTA AÇÃO FOI DISTRIBUÍDO ANTERIORMENTE. APLICAÇÃO DO ART. 54 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REDISTRIBUIÇÃO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.046346-0, de São Bento do Sul, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 30-09-2014).
Data do Julgamento
:
30/09/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Romano José Enzweiler
Relator(a)
:
Lédio Rosa de Andrade
Comarca
:
São Bento do Sul
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