TJSC 2013.046434-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. TELEFONIA. INDENIZATÓRIA. PORTABILIDADE NÃO SOLICITADA. INDISPONIBILIDADE DA LINHA TELEFONICA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. PRECEDENTES DA CÂMARA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.046434-5, de Blumenau, rel. Des. Rodrigo Cunha, Quarta Câmara de Direito Público, j. 03-07-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. TELEFONIA. INDENIZATÓRIA. PORTABILIDADE NÃO SOLICITADA. INDISPONIBILIDADE DA LINHA TELEFONICA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. PRECEDENTES DA CÂMARA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.046434-5, de Blumenau, rel. Des. Rodrigo Cunha, Quarta Câmara de Direito Público, j. 03-07-2014).
Data do Julgamento
:
03/07/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Emmanuel Schenkel do Amaral e Silva
Relator(a)
:
Rodrigo Cunha
Comarca
:
Blumenau
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