TJSC 2013.046486-4 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. ORDEM CONCEDIDA EM OUTRA IMPETRAÇÃO COM EFEITOS ESTENDIDOS AO PACIENTE. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.046486-4, de São José, rel. Des. Carlos Alberto Civinski, Primeira Câmara Criminal, j. 03-09-2013).
Ementa
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. ORDEM CONCEDIDA EM OUTRA IMPETRAÇÃO COM EFEITOS ESTENDIDOS AO PACIENTE. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.046486-4, de São José, rel. Des. Carlos Alberto Civinski, Primeira Câmara Criminal, j. 03-09-2013).
Data do Julgamento
:
03/09/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Carlos Alberto Civinski
Comarca
:
São José
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