TJSC 2013.046523-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CRIME PRATICADO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL NA ALA DESTINADA A PRESOS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. VÍTIMA QUE RESPONDIA A PROCESSO CRIMINAL POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL. COMPANHEIROS DE CÁRCERE QUE MEDIANTE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA PRATICAM COITO ANAL COM A VÍTIMA. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A MATERIALIDADE DO CRIME. AUTORIA DECORRENTE DA PROVA ORAL COLIGIDA. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DA VÍTIMA, QUE NAS TRÊS OPORTUNIDADES EM QUE FOI OUVIDO RELATOU DE MANEIRA CONTUNDENTE OS ABUSOS E O MODUS OPERANDI DOS ACUSADOS. NEGATIVA DOS RÉUS DISSOCIADA DAS PROVAS DOS AUTOS. DÚVIDA INEXISTENTE. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. DOSIMETRIA IRREPROCHÁVEL. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.046523-7, de Joinville, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Segunda Câmara Criminal, j. 03-09-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CRIME PRATICADO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL NA ALA DESTINADA A PRESOS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. VÍTIMA QUE RESPONDIA A PROCESSO CRIMINAL POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL. COMPANHEIROS DE CÁRCERE QUE MEDIANTE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA PRATICAM COITO ANAL COM A VÍTIMA. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A MATERIALIDADE DO CRIME. AUTORIA DECORRENTE DA PROVA ORAL COLIGIDA. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DA VÍTIMA, QUE NAS TRÊS OPORTUNIDADES EM QUE FOI OUVIDO RELATOU DE MANEIRA CONTUNDENTE OS ABUSOS E O MODUS OPERANDI DOS ACUSADOS. NEGATIVA DOS RÉUS DISSOCIADA DAS PROVAS DOS AUTOS. DÚVIDA INEXISTENTE. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. DOSIMETRIA IRREPROCHÁVEL. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.046523-7, de Joinville, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Segunda Câmara Criminal, j. 03-09-2013).
Data do Julgamento
:
03/09/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
César Otávio S Tesseroli
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Joinville
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