TJSC 2013.046822-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMANDA REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ACORDO ENTABULADO ENTRE OS LITIGANTES NO JUÍZO DE ORIGEM. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. REBELDIA PREJUDICADA. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.046822-6, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Saul Steil, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 08-10-2013).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMANDA REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ACORDO ENTABULADO ENTRE OS LITIGANTES NO JUÍZO DE ORIGEM. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. REBELDIA PREJUDICADA. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.046822-6, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Saul Steil, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 08-10-2013).
Data do Julgamento
:
08/10/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Ezequiel Schlemper
Relator(a)
:
Saul Steil
Comarca
:
Jaraguá do Sul
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