TJSC 2013.046909-1 (Acórdão)
SEPARAÇÃO DE CORPOS E ALIMENTOS PROVISIONAIS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE ORIGEM, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO HAVIDO ENTRE AS PARTES. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.046909-1, de Palhoça, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 29-10-2013).
Ementa
SEPARAÇÃO DE CORPOS E ALIMENTOS PROVISIONAIS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE ORIGEM, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO HAVIDO ENTRE AS PARTES. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.046909-1, de Palhoça, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 29-10-2013).
Data do Julgamento
:
29/10/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
André Augusto Messias Fonseca
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
Palhoça
Mostrar discussão