APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA SURPRESA. ART. 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. PRETENDIDO O RECONHECIMENTO DO HOMICÍDIO SIMPLES. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. VERSÃO ACOLHIDA PELOS JURADOS QUE ENCONTRA RESPALDO NO CONJUNTO PROBATÓRIO. VERSÃO DO ACUSADO DE QUE A VÍTIMA O TERIA AMEAÇADO NO DIA E ANTES DO CRIME, NÃO GERANDO SURPRESA. FATO NÃO COMPROVADO. ARGUMENTO INSULADO NOS AUTOS. INFORMAÇÕES DA GENITORA E DO IRMÃO DO RÉU NO SENTIDO DE QUE ASSISTIAM, TRANQUILAMENTE, AO TELEVISOR NA SALA, MOMENTO EM QUE O APELANTE APARECEU E, DE INOPINO, DESFERIU OS DISPAROS NA VÍTIMA. CONDUTA INESPERADA QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO. QUALIFICADORA MANTIDA. "Em se tratando de júri, somente a decisão em manifesto confronto com os elementos do processo, totalmente dissociada da reconstituição fática trazida aos autos, é que pode ensejar a nulidade do julgamento. No caso, foi adotada a versão que pareceu mais convincente aos jurados, a qual encontra amparo nas provas existentes no feito" (Apelação Criminal n. 2010.033055-7, rel. Des. Torres Marques, Terceira Câmara Criminal, j. 13.09.2011). (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.047192-4, de São Miguel do Oeste, rel. Des. Jorge Schaefer Martins, Quarta Câmara Criminal, j. 10-10-2013).