TJSC 2013.047236-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA A DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA O CRIME DE FURTO TENTADO. AUSÊNCIA DE PROVAS PRODUZIDAS SOB O CONTRADITÓRIO A DEMONSTRAR A VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA NA EFETIVAÇÃO DA SUBTRAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES OPERADA. CONSUMAÇÃO DO DELITO DEVIDAMENTE CARACTERIZADA. APELANTE QUE APÓS A SUBTRAÇÃO EMPREENDEU FUGA DO LOCAL, RETIRANDO O BEM DA ESFERA DE VIGILÂNCIA DA VÍTIMA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.047236-6, de Itapema, rel. Des. Torres Marques, Terceira Câmara Criminal, j. 13-08-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA A DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA O CRIME DE FURTO TENTADO. AUSÊNCIA DE PROVAS PRODUZIDAS SOB O CONTRADITÓRIO A DEMONSTRAR A VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA NA EFETIVAÇÃO DA SUBTRAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES OPERADA. CONSUMAÇÃO DO DELITO DEVIDAMENTE CARACTERIZADA. APELANTE QUE APÓS A SUBTRAÇÃO EMPREENDEU FUGA DO LOCAL, RETIRANDO O BEM DA ESFERA DE VIGILÂNCIA DA VÍTIMA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.047236-6, de Itapema, rel. Des. Torres Marques, Terceira Câmara Criminal, j. 13-08-2013).
Data do Julgamento
:
13/08/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Marivone Koncikoski Abreu
Relator(a)
:
Torres Marques
Comarca
:
Itapema
Mostrar discussão