TJSC 2013.047249-0 (Acórdão)
ASSISTÊNCIA À SAÚDE. HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, INSUFICIÊNCIA CORONARIANA CRÔNICA, DISLIPIDEMIA, CARCINOMA DUCTAL INVASIVO DE MAMA, DEPRESSÃO, DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA E ARTEROMATOSE CAROTÍDEA. MEDICAMENTOS: Sustrate 10 mg, Dieloft (Sertralina) 50 mg e BUP (BUPROPIONA) 150 MG. PROVA DA NECESSIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA EM REEXAME NECESSÁRIO, SOMENTE PARA AUMENTAR DE 30 DIAS PARA 6 MESES O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA ATUALIZADA. (TJSC, Reexame Necessário n. 2013.047249-0, de Lages, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 24-06-2014).
Ementa
ASSISTÊNCIA À SAÚDE. HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, INSUFICIÊNCIA CORONARIANA CRÔNICA, DISLIPIDEMIA, CARCINOMA DUCTAL INVASIVO DE MAMA, DEPRESSÃO, DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA E ARTEROMATOSE CAROTÍDEA. MEDICAMENTOS: Sustrate 10 mg, Dieloft (Sertralina) 50 mg e BUP (BUPROPIONA) 150 MG. PROVA DA NECESSIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA EM REEXAME NECESSÁRIO, SOMENTE PARA AUMENTAR DE 30 DIAS PARA 6 MESES O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA ATUALIZADA. (TJSC, Reexame Necessário n. 2013.047249-0, de Lages, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 24-06-2014).
Data do Julgamento
:
24/06/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Monica do Rego Barros Grisolia Mendes
Relator(a)
:
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Comarca
:
Lages
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