TJSC 2013.047859-5 (Acórdão)
AÇÃO CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO LAR PROPOSTA PELO COMPANHEIRO. INDEFERIMENTO DA LIMINAR. UNIÃO ESTÁVEL ENTRE LITIGANTES COMPROVADA. INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM QUE SE PRESUME. TODAVIA, DETERMINADA A SAÍDA DO VARÃO DA RESIDÊNCIA CONJUGAL EM AÇÃO PROMOVIDA PELA AGRAVADA, CESSOU O CONSTRANGIMENTO DO CONVÍVIO FORÇADO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.047859-5, de Biguaçu, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 13-05-2014).
Ementa
AÇÃO CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO LAR PROPOSTA PELO COMPANHEIRO. INDEFERIMENTO DA LIMINAR. UNIÃO ESTÁVEL ENTRE LITIGANTES COMPROVADA. INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM QUE SE PRESUME. TODAVIA, DETERMINADA A SAÍDA DO VARÃO DA RESIDÊNCIA CONJUGAL EM AÇÃO PROMOVIDA PELA AGRAVADA, CESSOU O CONSTRANGIMENTO DO CONVÍVIO FORÇADO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.047859-5, de Biguaçu, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 13-05-2014).
Data do Julgamento
:
13/05/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
José Clésio Machado
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
Biguaçu
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