APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES PRATICADO CONTRA MAIOR DE 60 ANOS (ART. 157, CAPUT, C/C O ART. 61, II, H, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. NÃO CABIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRA FIRME E COERENTE DA VÍTIMA ALIADA A DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS E CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO ACUSADO, AINDA QUE DE FORMA PARCIAL. ELENCO PROBATÓRIO SEGURO A PERMITIR A CONDENAÇÃO. PRETENSA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO. INVIABILIDADE. DELITO COMETIDO MEDIANTE O EMPREGO DE VIOLÊNCIA À PESSOA. DECLARAÇÕES SEGURAS DA VÍTIMA CONFIRMANDO A OCORRÊNCIA DAS AGRESSÕES PRETÉRITAS À SUBTRAÇÃO. CRIME DE ROUBO PERFEITAMENTE CARACTERIZADO. DOSIMETRIA. PRETENDIDA REDUÇÃO DA PENA IRROGADA. CABIMENTO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA QUE MERECE APLICAÇÃO, POIS, AINDA QUE PARCIAL, REFERIDA CIRCUNSTÂNCIA FOI UTILIZADA NOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. DIMINUIÇÃO DA PENA QUE SE IMPÕE. PROCEDÊNCIA DO APELO NESTE PONTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.048057-6, de Ituporanga, rel. Des. Leopoldo Augusto Brüggemann, Terceira Câmara Criminal, j. 25-02-2014).