APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A VIDA. JÚRI. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL E USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO. PRETENDIDA ANULAÇÃO DO JULGAMENTO POR SER A DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NEGATIVA DE AUTORIA E/OU PARTICIPAÇÃO NO ATO CRIMINOSO. VEREDICTO COM APOIO NO ACERVO PROBATÓRIO, INDICANDO A PRESENÇA DO APELANTE NA CENA DO CRIME, COM EFETIVA PARTICIPAÇÃO NO ATO EXECUTÓRIO. EXISTÊNCIA DE DUAS VERSÕES. OPÇÃO POR UMA DELAS. OBSERVÂNCIA DA SOBERANIA DO JÚRI. Somente a decisão em manifesto confronto com os elementos do processo, totalmente dissociada da reconstituição fática trazida aos autos, ou de sua autoria/participação é que pode enseja a nulidade do julgamento, nos termos da alínea "d" do inciso III do art. 593 do CPP. No caso, os jurados adotaram a versão que lhes pareceu mais convincente, a qual encontra amparo nos elementos probantes existentes nos autos, nada havendo a ser modificado. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.048171-2, de Lages, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 10-10-2013).