APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA E RESISTÊNCIA. ART. 147 E ART. 329, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. AMEAÇA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA FRAGIBILIDADE PROBATÓRIA NO TOCANTE À AUTORIA DO ACUSADO. NÃO ACOLHIMENTO. PALAVRAS DAS VÍTIMAS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS. POLICIAIS MILITAR E TESTEMUNHA QUE CONFIRMAM A AMEAÇA DE MORTE PROFERIDA PELO RÉU ÀS VÍTIMAS. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. RESISTÊNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA VIOLÊNCIA EMPREGADA PELO ACUSADO CONTRA À AUTORIDADE POLICIAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS ATRAVÉS DA PROVA ORAL COLIGIDA. DEPOIMENTO DO POLICIAL ATINGIDO POR UMA CUIA DE CHIMARRÃO APÓS SE DIRIGIR À CASA DO ACUSADO, O QUAL ESTAVA AMEAÇANDO AS VÍTIMAS. RÉU QUE TENTOU IMPEDIR A REALIZAÇÃO DE ATO LEGAL DE FUNCIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.049340-1, de Xanxerê, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 28-08-2014).