TJSC 2013.049527-8 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. AÇÃO CONSTITUCIONAL QUE PRETENDIA PROVOCAR A MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO A QUO A RESPEITO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA NO SENTIDO DE QUE O PLEITO FOI INDEFERIDO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.049527-8, de São José, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Segunda Câmara Criminal, j. 27-08-2013).
Ementa
HABEAS CORPUS. AÇÃO CONSTITUCIONAL QUE PRETENDIA PROVOCAR A MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO A QUO A RESPEITO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA NO SENTIDO DE QUE O PLEITO FOI INDEFERIDO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.049527-8, de São José, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Segunda Câmara Criminal, j. 27-08-2013).
Data do Julgamento
:
27/08/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer
Comarca
:
São José
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