TJSC 2013.049874-8 (Acórdão)
DIREITO DE VIZINHANÇA. REPARAÇÃO DE DANOS. DEMANDA DIRIGIDA CONTRA CONSTRUTORA, RESPONSÁVEL PELA EDIFICAÇÃO DE APARTAMENTOS NO TERRENO CONFRONTANTE E POR SUPOSTOS VÍCIOS ACARRETADOS À RESIDÊNCIA DA AUTORA DURANTE A DETONAÇÃO DE ROCHAS E ESTAQUEAMENTO DO SOLO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE. PERÍCIA JUDICIAL CONCLUSIVA PELA AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DA PESSOA JURÍDICA E AS AVARIAS PRESENCIADAS NA CASA EXAMINADA. APTIDÃO DO EXPERT E IDONEIDADE DO LAUDO JÁ RECONHECIDAS POR OPORTUNIDADE DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ESTANDO A MATÉRIA ACOBERTADA PELA PRECLUSÃO. AVALIAÇÃO DO PROFISSIONAL EFETUADA A PARTIR DA NATUREZA E CARACTERÍSTICA DOS DANOS ENCONTRADOS. PLEITO INDENIZATÓRIO AFASTADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.049874-8, de Blumenau, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 22-07-2014).
Ementa
DIREITO DE VIZINHANÇA. REPARAÇÃO DE DANOS. DEMANDA DIRIGIDA CONTRA CONSTRUTORA, RESPONSÁVEL PELA EDIFICAÇÃO DE APARTAMENTOS NO TERRENO CONFRONTANTE E POR SUPOSTOS VÍCIOS ACARRETADOS À RESIDÊNCIA DA AUTORA DURANTE A DETONAÇÃO DE ROCHAS E ESTAQUEAMENTO DO SOLO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE. PERÍCIA JUDICIAL CONCLUSIVA PELA AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DA PESSOA JURÍDICA E AS AVARIAS PRESENCIADAS NA CASA EXAMINADA. APTIDÃO DO EXPERT E IDONEIDADE DO LAUDO JÁ RECONHECIDAS POR OPORTUNIDADE DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ESTANDO A MATÉRIA ACOBERTADA PELA PRECLUSÃO. AVALIAÇÃO DO PROFISSIONAL EFETUADA A PARTIR DA NATUREZA E CARACTERÍSTICA DOS DANOS ENCONTRADOS. PLEITO INDENIZATÓRIO AFASTADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.049874-8, de Blumenau, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 22-07-2014).
Data do Julgamento
:
22/07/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Emmanuel Schenkel do Amaral e Silva
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Blumenau
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