TJSC 2013.049908-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVE (ART. 129, § 2º, I, CP). CONDENAÇÃO. RECURSO DO RÉU. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. RELEVÂNCIA DAS PALAVRAS DA VÍTIMA, PORQUE COERENTES E EM HARMONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO, ESPECIALMENTE COM A PROVA TESTEMUNHAL E COM O LAUDO. APLICAÇÃO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ATUAÇÃO DO RÉU DECISIVA E DEMONSTRATIVA DO DOLO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. APLICAÇÃO PELO MAGISTRADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS (ART. 77 DO CP). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.049908-7, de Capinzal, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 06-05-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVE (ART. 129, § 2º, I, CP). CONDENAÇÃO. RECURSO DO RÉU. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. RELEVÂNCIA DAS PALAVRAS DA VÍTIMA, PORQUE COERENTES E EM HARMONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO, ESPECIALMENTE COM A PROVA TESTEMUNHAL E COM O LAUDO. APLICAÇÃO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ATUAÇÃO DO RÉU DECISIVA E DEMONSTRATIVA DO DOLO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. APLICAÇÃO PELO MAGISTRADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS (ART. 77 DO CP). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.049908-7, de Capinzal, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 06-05-2014).
Data do Julgamento
:
06/05/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Fernando Machado Carboni
Relator(a)
:
Volnei Celso Tomazini
Comarca
:
Capinzal
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