TJSC 2013.050534-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE MINORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA PROVISORIAMENTE. JULGAMENTO SUPERVENIENTE DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. DISCUSSÃO ACERCA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, OBJETO DA CELEUMA POSTA NESTE PROCESSO. AUSÊNCIA DE INTERESSE POR CONTA DA PERDA DA UTILIDADE DA TUTELA RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.050534-2, de Lages, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE MINORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA PROVISORIAMENTE. JULGAMENTO SUPERVENIENTE DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. DISCUSSÃO ACERCA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, OBJETO DA CELEUMA POSTA NESTE PROCESSO. AUSÊNCIA DE INTERESSE POR CONTA DA PERDA DA UTILIDADE DA TUTELA RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.050534-2, de Lages, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2013).
Data do Julgamento
:
31/10/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Sílvio Dagoberto Orsatto
Relator(a)
:
Victor Ferreira
Comarca
:
Lages
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