TJSC 2013.051124-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTESTES. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA O NEXO ETIOLÓGICO ENTRE O MATERIAL PROSCRITO E O RÉU. DECLARAÇÕES FIRMES E UNÍSSONAS DOS POLICIAIS MILITARES QUE EFETUARAM A PRISÃO EM FLAGRANTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.051124-2, de São José do Cedro, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 03-12-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTESTES. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA O NEXO ETIOLÓGICO ENTRE O MATERIAL PROSCRITO E O RÉU. DECLARAÇÕES FIRMES E UNÍSSONAS DOS POLICIAIS MILITARES QUE EFETUARAM A PRISÃO EM FLAGRANTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.051124-2, de São José do Cedro, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 03-12-2013).
Data do Julgamento
:
03/12/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Marcos Bigolin
Relator(a)
:
Moacyr de Moraes Lima Filho
Comarca
:
São José do Cedro
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