TJSC 2013.051320-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DO RÉU. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO. PENDÊNCIA DOS LOCATIVOS. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE MERO COMODATO. TESE, CONTUDO, NÃO DEMONSTRADA PELO RÉU. ÔNUS QUE LHE CABIA, A TEOR DO ART. 333, II, DO CPC. PROVA TESTEMUNHAL QUE EVIDENCIA RELAÇÃO LOCATÍCIA ENTRE AS PARTES. VALORES EM ABERTO. PAGAMENTO DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.051320-8, de Timbó, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 28-11-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DO RÉU. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO. PENDÊNCIA DOS LOCATIVOS. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE MERO COMODATO. TESE, CONTUDO, NÃO DEMONSTRADA PELO RÉU. ÔNUS QUE LHE CABIA, A TEOR DO ART. 333, II, DO CPC. PROVA TESTEMUNHAL QUE EVIDENCIA RELAÇÃO LOCATÍCIA ENTRE AS PARTES. VALORES EM ABERTO. PAGAMENTO DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.051320-8, de Timbó, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 28-11-2013).
Data do Julgamento
:
28/11/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Nao Informado
Relator(a)
:
Odson Cardoso Filho
Comarca
:
Timbó
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