TJSC 2013.051686-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO LEFLUNOMIDE. ARTRITE REUMATÓIDE JUVENIL. NÃO CUMPRIMENTO DA LIMINAR. ÓBITO DA PACIENTE. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.051686-4, de Caçador, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 05-03-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO LEFLUNOMIDE. ARTRITE REUMATÓIDE JUVENIL. NÃO CUMPRIMENTO DA LIMINAR. ÓBITO DA PACIENTE. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.051686-4, de Caçador, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 05-03-2015).
Data do Julgamento
:
05/03/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Luciana Pelisser Gottardi Trentini
Relator(a)
:
Júlio César Knoll
Comarca
:
Caçador
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