TJSC 2013.051691-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA PLENAMENTE COMPROVADAS. ACUSADO QUE, MEDIANTE O USO DE ARMA BRANCA (FACA), SUBTRAIU A BOLSA DA VÍTIMA. DECLARAÇÕES COERENTES E HARMÔNICAS DAS TESTEMUNHAS, ALÉM DA CONFISSÃO DO RÉU, QUE DÃO CERTEZA QUANTO À CONDUTA DO ACUSADO. GRAVE AMEAÇA. CONDUTA CAPAZ DE INTIMIDAR A VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.051691-2, de Chapecó, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 08-10-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA PLENAMENTE COMPROVADAS. ACUSADO QUE, MEDIANTE O USO DE ARMA BRANCA (FACA), SUBTRAIU A BOLSA DA VÍTIMA. DECLARAÇÕES COERENTES E HARMÔNICAS DAS TESTEMUNHAS, ALÉM DA CONFISSÃO DO RÉU, QUE DÃO CERTEZA QUANTO À CONDUTA DO ACUSADO. GRAVE AMEAÇA. CONDUTA CAPAZ DE INTIMIDAR A VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.051691-2, de Chapecó, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 08-10-2013).
Data do Julgamento
:
08/10/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Jefferson Zanini
Relator(a)
:
Volnei Celso Tomazini
Comarca
:
Chapecó
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