TJSC 2013.052133-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL. PRETENDIDO O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO DELITIVA COMETIDA EM RAZÃO DE INSULTO ANTERIOR. VERSÃO ALICERÇADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO COLIGADO AOS AUTOS. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA MANTIDA. RESPEITO À SOBERANIA DOS VEREDICTOS. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.052133-9, de Fraiburgo, rel. Des. Torres Marques, Terceira Câmara Criminal, j. 24-09-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL. PRETENDIDO O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO DELITIVA COMETIDA EM RAZÃO DE INSULTO ANTERIOR. VERSÃO ALICERÇADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO COLIGADO AOS AUTOS. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA MANTIDA. RESPEITO À SOBERANIA DOS VEREDICTOS. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.052133-9, de Fraiburgo, rel. Des. Torres Marques, Terceira Câmara Criminal, j. 24-09-2013).
Data do Julgamento
:
24/09/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Gisele Ribeiro
Relator(a)
:
Torres Marques
Comarca
:
Fraiburgo
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