TJSC 2013.052624-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. INSATISFAÇÃO DA RÉ. PEDIDO DE CUSTEIO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE NEOVASCULARIZAÇÃO DE CORÓIDE (CRESCIMENTO DE VASOS SANGUÍNEOS SOB A RETINA). POSSIBILIDADE DE PERDA DA VISÃO. INSURGÊNCIA QUANTO À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO DANO ANÍMICO. NEGATIVA DE COBERTURA QUE EXTRAPOLA O MERO DISSABOR. SEGURADO COM 88 ANOS DE IDADE, EM DELICADA SITUAÇÃO FINANCEIRA, QUE SE VIU OBRIGADO AO PAGAMENTO DE FÁRMACO DE ALTO CUSTO. CONDIÇÕES QUE EVIDENCIAM O ABALO EM VIRTUDE DA AFLIÇÃO PSICOLÓGICA E ANGÚSTIA SUPORTADAS EM MOMENTO DELICADO DA VIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO QUE DEVE OBSERVAR A PROPORCIONALIDADE, A RAZOABILIDADE E A EXTENSÃO DO DANO. MINORAÇÃO DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.052624-3, de São José, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 07-11-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. INSATISFAÇÃO DA RÉ. PEDIDO DE CUSTEIO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE NEOVASCULARIZAÇÃO DE CORÓIDE (CRESCIMENTO DE VASOS SANGUÍNEOS SOB A RETINA). POSSIBILIDADE DE PERDA DA VISÃO. INSURGÊNCIA QUANTO À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO DANO ANÍMICO. NEGATIVA DE COBERTURA QUE EXTRAPOLA O MERO DISSABOR. SEGURADO COM 88 ANOS DE IDADE, EM DELICADA SITUAÇÃO FINANCEIRA, QUE SE VIU OBRIGADO AO PAGAMENTO DE FÁRMACO DE ALTO CUSTO. CONDIÇÕES QUE EVIDENCIAM O ABALO EM VIRTUDE DA AFLIÇÃO PSICOLÓGICA E ANGÚSTIA SUPORTADAS EM MOMENTO DELICADO DA VIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO QUE DEVE OBSERVAR A PROPORCIONALIDADE, A RAZOABILIDADE E A EXTENSÃO DO DANO. MINORAÇÃO DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.052624-3, de São José, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 07-11-2013).
Data do Julgamento
:
07/11/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Roberto Marius Favero
Relator(a)
:
Odson Cardoso Filho
Comarca
:
São José
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