TJSC 2013.052632-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. COMPLEMENTAÇÃO DE PROVA PERICIAL QUE SE MOSTROU DESNECESSÁRIA DIANTE DA NATUREZA DA AÇÃO CAUTELAR. TESE AFASTADA.SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.052632-2, de Brusque, rel. Des. Francisco Oliveira Neto, Segunda Câmara de Direito Público, j. 29-10-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. COMPLEMENTAÇÃO DE PROVA PERICIAL QUE SE MOSTROU DESNECESSÁRIA DIANTE DA NATUREZA DA AÇÃO CAUTELAR. TESE AFASTADA.SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.052632-2, de Brusque, rel. Des. Francisco Oliveira Neto, Segunda Câmara de Direito Público, j. 29-10-2013).
Data do Julgamento
:
29/10/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Cláudia Margarida Ribas Marinho
Relator(a)
:
Francisco Oliveira Neto
Comarca
:
Brusque
Mostrar discussão