TJSC 2013.052970-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. QUESTIONAMENTO A RESPEITO DAS ASTREINTES FIXADAS EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA HÁ MUITO TRANSITADA EM JULGADO. DECISÃO PROFERIDA POR ESTA CORTE, EM RECLAMO DIVERSO, DETERMINANDO NOVOS CÁLCULOS E DEVOLUÇÃO DE VALOR. OUTROSSIM, NOVA DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRO GRAU ENVOLVENDO A QUANTIA AQUI QUESTIONADA. OBJETIVO DO RECURSO ALCANÇADO NO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECLAMO. RECURSO PREJUDICADO. A determinação judicial proferida em momento posterior por esta Corte de Justiça ou no juízo singular, envolvendo o objeto do presente reclamo, torna prejudicada a sua análise. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.052970-6, de São José, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 18-02-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. QUESTIONAMENTO A RESPEITO DAS ASTREINTES FIXADAS EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA HÁ MUITO TRANSITADA EM JULGADO. DECISÃO PROFERIDA POR ESTA CORTE, EM RECLAMO DIVERSO, DETERMINANDO NOVOS CÁLCULOS E DEVOLUÇÃO DE VALOR. OUTROSSIM, NOVA DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRO GRAU ENVOLVENDO A QUANTIA AQUI QUESTIONADA. OBJETIVO DO RECURSO ALCANÇADO NO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECLAMO. RECURSO PREJUDICADO. A determinação judicial proferida em momento posterior por esta Corte de Justiça ou no juízo singular, envolvendo o objeto do presente reclamo, torna prejudicada a sua análise. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.052970-6, de São José, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 18-02-2014).
Data do Julgamento
:
18/02/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Sérgio Ramos
Relator(a)
:
Saul Steil
Comarca
:
São José
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