TJSC 2013.053977-6 (Acórdão)
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. SUPOSTO ERRO MÉDICO. CIRURGIA EMBELEZADORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA PACIENTE. MAMOPLASTIA. PERÍCIA ATESTANDO FALHA DE TÉCNICA QUANTO AO LOCAL DAS INCISÕES. VÍTIMA QUE SE SUBMETE A OUTRAS CIRURGIAS DE CORREÇÃO COM PROFISSIONAL DISTINTO. AFIRMAÇÃO DE SUCESSO DAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES PELA PRÓPRIA AUTORA. DANO PATRIMONIAL RECONHECIDO, CORRESPONDENTE À RESTITUIÇÃO DE TODOS OS GASTOS COM A INTERVENÇÃO NOS SEIOS DA RECORRENTE. INEXISTÊNCIA DE DANO ESTÉTICO RESSARCÍVEL, PORQUANTO OBTIDO O RESULTADO ESPERADO COM AS OPERAÇÕES POSTERIORES, INDENIZADAS SOB A RUBRICA DE DANOS MATERIAIS. DANO MORAL EVIDENCIADO. COMPENSAÇÃO COMPATÍVEL COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. ABDOMINOPLASTIA. CICATRIZES HIPERTRÓFICAS ATRIBUÍDAS À CONDUTA DA PRÓPRIA LESADA. DESRESPEITO ÀS ORIENTAÇÕES MÉDICAS QUANTO AO RESGUARDO. EXCESSO DE ESFORÇO E MOVIMENTAÇÃO PRECOCE DA PACIENTE A DENOTAR CAUSA PROVÁVEL DA MÁ CICATRIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.053977-6, de Joinville, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 15-07-2014).
Ementa
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. SUPOSTO ERRO MÉDICO. CIRURGIA EMBELEZADORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA PACIENTE. MAMOPLASTIA. PERÍCIA ATESTANDO FALHA DE TÉCNICA QUANTO AO LOCAL DAS INCISÕES. VÍTIMA QUE SE SUBMETE A OUTRAS CIRURGIAS DE CORREÇÃO COM PROFISSIONAL DISTINTO. AFIRMAÇÃO DE SUCESSO DAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES PELA PRÓPRIA AUTORA. DANO PATRIMONIAL RECONHECIDO, CORRESPONDENTE À RESTITUIÇÃO DE TODOS OS GASTOS COM A INTERVENÇÃO NOS SEIOS DA RECORRENTE. INEXISTÊNCIA DE DANO ESTÉTICO RESSARCÍVEL, PORQUANTO OBTIDO O RESULTADO ESPERADO COM AS OPERAÇÕES POSTERIORES, INDENIZADAS SOB A RUBRICA DE DANOS MATERIAIS. DANO MORAL EVIDENCIADO. COMPENSAÇÃO COMPATÍVEL COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. ABDOMINOPLASTIA. CICATRIZES HIPERTRÓFICAS ATRIBUÍDAS À CONDUTA DA PRÓPRIA LESADA. DESRESPEITO ÀS ORIENTAÇÕES MÉDICAS QUANTO AO RESGUARDO. EXCESSO DE ESFORÇO E MOVIMENTAÇÃO PRECOCE DA PACIENTE A DENOTAR CAUSA PROVÁVEL DA MÁ CICATRIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.053977-6, de Joinville, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 15-07-2014).
Data do Julgamento
:
15/07/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Uziel Nunes de Oliveira
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Joinville
Mostrar discussão