TJSC 2013.054238-8 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA ESTRITAMENTE PARA ESTE RECURSO, DEVENDO O PEDIDO SER RENOVADO NO JUÍZO A QUO. RECORRENTES AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS. CONVIVÊNCIA INVIÁVEL. ANIMOSIDADE VERIFICADA. NECESSÁRIO AFASTAMENTO DO COMPANHEIRO DO LAR CONJUGAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.054238-8, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 05-12-2013).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA ESTRITAMENTE PARA ESTE RECURSO, DEVENDO O PEDIDO SER RENOVADO NO JUÍZO A QUO. RECORRENTES AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS. CONVIVÊNCIA INVIÁVEL. ANIMOSIDADE VERIFICADA. NECESSÁRIO AFASTAMENTO DO COMPANHEIRO DO LAR CONJUGAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.054238-8, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 05-12-2013).
Data do Julgamento
:
05/12/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Anuska Felski da Silva
Relator(a)
:
Stanley da Silva Braga
Comarca
:
Jaraguá do Sul
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