TJSC 2013.054598-2 (Acórdão)
JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento. Inconformismo. Indenizatória. Insuficiência financeira. Ausente demonstração. Agravo desprovido. A demanda decorre da atividade empresarial do autor, e não restou evidenciada sua indisponibilidade financeira, razão pela qual indeferida a gratuidade. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.054598-2, de Joinville, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 17-12-2013).
Ementa
JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento. Inconformismo. Indenizatória. Insuficiência financeira. Ausente demonstração. Agravo desprovido. A demanda decorre da atividade empresarial do autor, e não restou evidenciada sua indisponibilidade financeira, razão pela qual indeferida a gratuidade. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.054598-2, de Joinville, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 17-12-2013).
Data do Julgamento
:
17/12/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Ezequiel Rodrigo Garcia
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Joinville
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