TJSC 2013.054723-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO. SUBTRAÇÃO E MORTE NÃO CONSUMADAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. RECONHECIMENTO REALIZADO PELAS VÍTIMAS EM AMBAS AS FASES PROCEDIMENTAIS, CORROBORADO PELAS DECLARAÇÕES DOS POLICIAIS RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO DO ACUSADO. ABSOLVIÇÃO IMPOSSÍVEL. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.054723-0, de Chapecó, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 10-12-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO. SUBTRAÇÃO E MORTE NÃO CONSUMADAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. RECONHECIMENTO REALIZADO PELAS VÍTIMAS EM AMBAS AS FASES PROCEDIMENTAIS, CORROBORADO PELAS DECLARAÇÕES DOS POLICIAIS RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO DO ACUSADO. ABSOLVIÇÃO IMPOSSÍVEL. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.054723-0, de Chapecó, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 10-12-2013).
Data do Julgamento
:
10/12/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Eduardo Camargo
Relator(a)
:
Moacyr de Moraes Lima Filho
Comarca
:
Chapecó
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