TJSC 2013.054957-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. RÉU QUE CONDUZIA CAMINHÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO AO QUE TRAFEGAVA O MARIDO E PAI DOS AUTORES, E, APÓS FRENAGEM POR 22 METROS, COLIDE COM O VEÍCULO DA VÍTIMA QUE VEIO A ÓBITO NO LOCAL DOS FATOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES. ALEGAÇÃO DE IMPRUDÊNCIA DO MOTORISTA DO CAMINHÃO QUE, AO REALIZAR A CURVA, TERIA INVADIDO A PISTA CONTRÁRIA E COLIDIDO COM O CARRO DA VÍTIMA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA INCONCLUSIVO QUANTO À RESPONSABILIDADE PELO INFAUSTO SINISTRO. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS NOS AUTOS HÁBEIS A INDICAR A DINÂMICA DO ACIDENTE. INCERTEZA ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE OCORREU A COLISÃO. ÔNUS DA PROVA DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIRAM OS AUTORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, TODAVIA SOB OUTRO FUNDAMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.054957-1, de Curitibanos, rel. Des. Mariano do Nascimento, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 28-05-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. RÉU QUE CONDUZIA CAMINHÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO AO QUE TRAFEGAVA O MARIDO E PAI DOS AUTORES, E, APÓS FRENAGEM POR 22 METROS, COLIDE COM O VEÍCULO DA VÍTIMA QUE VEIO A ÓBITO NO LOCAL DOS FATOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES. ALEGAÇÃO DE IMPRUDÊNCIA DO MOTORISTA DO CAMINHÃO QUE, AO REALIZAR A CURVA, TERIA INVADIDO A PISTA CONTRÁRIA E COLIDIDO COM O CARRO DA VÍTIMA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA INCONCLUSIVO QUANTO À RESPONSABILIDADE PELO INFAUSTO SINISTRO. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS NOS AUTOS HÁBEIS A INDICAR A DINÂMICA DO ACIDENTE. INCERTEZA ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE OCORREU A COLISÃO. ÔNUS DA PROVA DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIRAM OS AUTORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, TODAVIA SOB OUTRO FUNDAMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.054957-1, de Curitibanos, rel. Des. Mariano do Nascimento, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 28-05-2015).
Data do Julgamento
:
28/05/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Elton Vitor Zuquelo
Relator(a)
:
Mariano do Nascimento
Comarca
:
Curitibanos
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