TJSC 2013.055522-0 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA PELA QUAL SE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.055522-0, de Curitibanos, rel. Des. Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 02-09-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA PELA QUAL SE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.055522-0, de Curitibanos, rel. Des. Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 02-09-2014).
Data do Julgamento
:
02/09/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Fabiano Antunes da Silva
Relator(a)
:
Jorge Luiz de Borba
Comarca
:
Curitibanos
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