TJSC 2013.055820-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. ALEGADA CULPA CONCORRENTE, UMA VEZ QUE OS APELADOS ESTARIAM EM VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA. ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA. APELANTE QUE CONFESSOU, EM SUA CONTESTAÇÃO E NO RELATO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, TER SIDO NEGLIGENTE E OCASIONADO O ACIDENTE. PEDIDO DE AFASTAMENTO, OU, SUCESSIVAMENTE, DE MINORAÇÃO, DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE, POR SI SÓ, NÃO CAUSOU DANO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. MERO DISSABOR COTIDIANO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AFASTADA. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.055820-2, da Capital, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 10-10-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. ALEGADA CULPA CONCORRENTE, UMA VEZ QUE OS APELADOS ESTARIAM EM VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA. ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA. APELANTE QUE CONFESSOU, EM SUA CONTESTAÇÃO E NO RELATO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, TER SIDO NEGLIGENTE E OCASIONADO O ACIDENTE. PEDIDO DE AFASTAMENTO, OU, SUCESSIVAMENTE, DE MINORAÇÃO, DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE, POR SI SÓ, NÃO CAUSOU DANO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. MERO DISSABOR COTIDIANO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AFASTADA. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.055820-2, da Capital, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 10-10-2013).
Data do Julgamento
:
10/10/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Jaime Pedro Bunn
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Capital
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