APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. MANOBRA DE CONVERSÃO À ESQUERDA INTENTADA PELO REQUERIDO. COLISÃO COM MOTOCICLETA DO REQUERENTE QUE TRAFEGAVA NA MESMA VIA PORÉM EM SENTIDO CONTRÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PENSÃO MENSAL AFASTADA. RECURSO DO AUTOR. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS ESTÉTICOS E MORAIS FIXADOS EM SENTENÇA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) RESPECTIVAMENTE. VALOR QUE DIANTE DO CASO CONCRETO SE MOSTRA ADEQUADO, HAJA VISTA AS CONDIÇÕES PESSOAIS DAS PARTES. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO INDEVIDO. MONTANTE SUFICIENTE PARA COMPENSAR O DANO, E CONDIZENTE COM AS POSSIBILIDADES ECONÔMICAS DO OFENSOR E DO OFENDIDO. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. VERBA INDENIZATÓRIA MANTIDA. JUROS DE MORA. PEDIDO DE ADEQUAÇÃO DO DIES A QUO PARA A DATA DO EVENTO DANOSO. SUBSISTÊNCIA. EXEGESE DA SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. PLEITO PARA UTILIZAÇÃO DO INPC/IBGE COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO. SUBSISTÊNCIA. ADEQUAÇÃO DO PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. UTILIZAÇÃO DO INPC COMO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO. REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. EXEGESE DO ARTIGO 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.056650-8, de Joinville, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 08-07-2014).