AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. AGRAVO RETIDO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO OCORRÊNCIA. ESTIPULANTE QUE ATUOU COMO SEGURADORA AOS OLHOS DO CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ACERCA DA COBERTURA QUE FORAM COM ELA REALIZADAS. PRELIMINAR AFASTADA. RECURSO IMPROVIDO. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO ASSISTÊNCIA FUNERAL. NÃO COMPROVAÇÃO PELA APELANTE DE QUE O SEGURO FUNERAL TENHA SIDO CANCELADO OU SUBSTITUÍDO POR SEGURO DE VIDA. ÔNUS QUE CABERIA A SEGURADORA. NEGATIVA DE COBERTURA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEGURADO. DANO MATERIAL CONFIGURADO. DANO MORAL. ABORRECIMENTOS QUE SUPERAM MEROS DISSABORES DECORRENTES DO COTIDIANO. INDENIZAÇÃO MANTIDA. CONDENAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS EM VALOR INFERIOR AO SUGERIDO NA INICIAL. INOCORRÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SÚMULA 326 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.056856-4, de Araquari, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 10-07-2014).