TJSC 2013.058274-6 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. INOCORRÊNCIA DE DECISÃO EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE PELO ADIMPLEMENTO DA VERBA SUCUMBENCIAL E DAS DESPESAS PROCESSUAIS. OMISSÃO SANADA. RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2013.058274-6, de Chapecó, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 10-03-2014).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. INOCORRÊNCIA DE DECISÃO EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE PELO ADIMPLEMENTO DA VERBA SUCUMBENCIAL E DAS DESPESAS PROCESSUAIS. OMISSÃO SANADA. RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2013.058274-6, de Chapecó, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 10-03-2014).
Data do Julgamento
:
10/03/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Rafael Sandi
Relator(a)
:
Eduardo Mattos Gallo Júnior
Comarca
:
Chapecó
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