APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PAI ACUSADO DE PRATICAR ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL CONTRA A FILHA DE 4 ANOS DE IDADE, CONSISTENTE EM PASSAR-LHE A MÃO NO ÓRGÃO GENITAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO LASTREADO EM TESE DE INSUFICIÊNCIA DE PROVA QUANTO À MATERIALIDADE E À AUTORIA DELITIVA. INACOLHIMENTO. LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO QUE NÃO AFASTA A PROVA DA EXISTÊNCIA MATERIAL DO CRIME. RELATO DA OFENDIDA, EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS, ATRIBUINDO A PRÁTICA DELITIVA AO PAI. GENITORA QUE CONFIRMA TER OUVIDO DA FILHA A CONFIRMAÇÃO DOS ABUSOS SEXUAIS. DECLARAÇÕES DA VIZINHA DA FAMÍLIA QUE COADUNAM OS INFORMES PRESTADOS POR MÃE E FILHA. AUTORIA CORROBORADA PELA PROVA ORAL COLIGIDA. LAUDO DO PSICÓLOGO POLICIAL QUE CORROBORA OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO EXISTENTES NO PROCESSADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.058579-7, de Indaial, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 22-10-2013).