TJSC 2013.058624-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. HUMILHAÇÕES E ACUSAÇÕES INJURIOSAS DURANTE REUNIÃO DE TRABALHO PROFERIDA POR UM DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA. PROVA UNICAMENTE TESTEMUNHAL. DANO IN RE IPSA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DAS OFENSAS ROGADAS CONTRA O AUTOR. VERSÕES CONFLITANTES E FRÁGEIS. VALORAÇÃO JURÍDICA DA PROVA. ATIVIDADE INTELIGÍVEL DO JUIZ. PRINCÍPIOS DA PERSUASÃO RACIONAL E DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO QUE COMPETIA AO DEMANDANTE (ART. 333, INC. I, DO CPC) NÃO SATISFEITO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.058624-9, de Blumenau, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 04-08-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. HUMILHAÇÕES E ACUSAÇÕES INJURIOSAS DURANTE REUNIÃO DE TRABALHO PROFERIDA POR UM DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA. PROVA UNICAMENTE TESTEMUNHAL. DANO IN RE IPSA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DAS OFENSAS ROGADAS CONTRA O AUTOR. VERSÕES CONFLITANTES E FRÁGEIS. VALORAÇÃO JURÍDICA DA PROVA. ATIVIDADE INTELIGÍVEL DO JUIZ. PRINCÍPIOS DA PERSUASÃO RACIONAL E DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO QUE COMPETIA AO DEMANDANTE (ART. 333, INC. I, DO CPC) NÃO SATISFEITO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.058624-9, de Blumenau, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 04-08-2015).
Data do Julgamento
:
04/08/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Emmanuel Schenkel do Amaral e Silva
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Blumenau
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