TJSC 2013.059275-4 (Acórdão)
AÇÃO ANULATÓRIA. FRAUDE CONTRA CREDORES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DE RECLAMO PELAS DUAS PARTES. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO. RECURSOS PREJUDICADOS. RETORNO À ORIGEM PARA HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.059275-4, de São João Batista, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 26-02-2015).
Ementa
AÇÃO ANULATÓRIA. FRAUDE CONTRA CREDORES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DE RECLAMO PELAS DUAS PARTES. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO. RECURSOS PREJUDICADOS. RETORNO À ORIGEM PARA HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.059275-4, de São João Batista, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 26-02-2015).
Data do Julgamento
:
26/02/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Relator(a)
:
Jorge Luis Costa Beber
Comarca
:
São João Batista
Mostrar discussão