TJSC 2013.059620-2 (Acórdão)
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO WRIT. INSURGÊNCIA QUANTO À MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO. MATÉRIA ANALISADA RECENTEMENTE EM HABEAS CORPUS ANTERIOR. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO DE FATO OU DE DIREITO. AGRAVO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo Regimental em Habeas Corpus n. 2013.059620-2, de Concórdia, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Terceira Câmara Criminal, j. 01-10-2013).
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO WRIT. INSURGÊNCIA QUANTO À MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO. MATÉRIA ANALISADA RECENTEMENTE EM HABEAS CORPUS ANTERIOR. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO DE FATO OU DE DIREITO. AGRAVO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo Regimental em Habeas Corpus n. 2013.059620-2, de Concórdia, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Terceira Câmara Criminal, j. 01-10-2013).
Data do Julgamento
:
01/10/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Concórdia
Mostrar discussão