TJSC 2013.059690-3 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CRIME CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. DATA JÁ DESIGNADA NO JUÍZO DE ORIGEM. REGULAR TRÂMITE DO FEITO. EVENTUAL DEMORA NÃO ATRIBUÍVEL À AUTORIDADE JUDICIÁRIA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.059690-3, de São José, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 24-10-2013).
Ementa
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CRIME CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. DATA JÁ DESIGNADA NO JUÍZO DE ORIGEM. REGULAR TRÂMITE DO FEITO. EVENTUAL DEMORA NÃO ATRIBUÍVEL À AUTORIDADE JUDICIÁRIA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.059690-3, de São José, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 24-10-2013).
Data do Julgamento
:
24/10/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Newton Varella Júnior
Comarca
:
São José
Mostrar discussão