TJSC 2013.059746-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL. INSCRIÇÃO EM SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGIMENTO DO AUTOR. QUESTIONAMENTO QUANTO À EXISTÊNCIA DO DÉBITO RECONHECIDO NA SENTENÇA. PROVA DOCUMENTAL SATISFATORIAMENTE PRODUZIDA PELA RÉ. AUTORIZAÇÕES PARA COMPRAS, CUPONS DE MERCADORIAS E NOTA PROMISSÓRIA HARMÔNICAS ENTRE SI. AUSÊNCIA DE CONTRAPROVA DO DEMANDANTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.059746-2, de Chapecó, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 14-04-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL. INSCRIÇÃO EM SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGIMENTO DO AUTOR. QUESTIONAMENTO QUANTO À EXISTÊNCIA DO DÉBITO RECONHECIDO NA SENTENÇA. PROVA DOCUMENTAL SATISFATORIAMENTE PRODUZIDA PELA RÉ. AUTORIZAÇÕES PARA COMPRAS, CUPONS DE MERCADORIAS E NOTA PROMISSÓRIA HARMÔNICAS ENTRE SI. AUSÊNCIA DE CONTRAPROVA DO DEMANDANTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.059746-2, de Chapecó, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 14-04-2014).
Data do Julgamento
:
14/04/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Tanit Adrian Perozzo Daltoé
Relator(a)
:
Luiz Cesar Schweitzer
Comarca
:
Chapecó
Mostrar discussão