TJSC 2013.060355-2 (Acórdão)
EXECUÇÃO PENAL. SAÍDA TEMPORÁRIA CONCEDIDA. AGRAVO. BENEFÍCIO USUFRUÍDO. RECURSO PREJUDICADO, POR PERDA DE OBJETO. PRECEDENTES. (TJSC, Recurso de Agravo n. 2013.060355-2, de Chapecó, rel. Des. Jorge Schaefer Martins, Quarta Câmara Criminal, j. 03-04-2014).
Ementa
EXECUÇÃO PENAL. SAÍDA TEMPORÁRIA CONCEDIDA. AGRAVO. BENEFÍCIO USUFRUÍDO. RECURSO PREJUDICADO, POR PERDA DE OBJETO. PRECEDENTES. (TJSC, Recurso de Agravo n. 2013.060355-2, de Chapecó, rel. Des. Jorge Schaefer Martins, Quarta Câmara Criminal, j. 03-04-2014).
Data do Julgamento
:
03/04/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Gustavo Emelau Marchiori
Relator(a)
:
Jorge Schaefer Martins
Comarca
:
Chapecó
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