TJSC 2013.060490-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. PRELIMINAR. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO CLARA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. MAGISTRADO QUE NÃO ESTÁ ADSTRITO À ANÁLISE DE TODAS AS TESES APRESENTADAS PELA PARTE. REJEIÇÃO. MÉRITO. ÔNUS SUCUMBENCIAL. FIXAÇÃO QUE DEVE SE DAR PROPORCIONAL AO RESULTADO DA DEMANDA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA QUE SE VERIFICA NO CASO DOS AUTOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MINORAÇÃO QUE SE FAZ IMPOSSÍVEL, SOB PENA DE DESVALORIZAR O TRABALHO DO PROCURADOR DA PARTE. Recurso improvido. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.060490-1, da Capital, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 13-02-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. PRELIMINAR. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO CLARA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. MAGISTRADO QUE NÃO ESTÁ ADSTRITO À ANÁLISE DE TODAS AS TESES APRESENTADAS PELA PARTE. REJEIÇÃO. MÉRITO. ÔNUS SUCUMBENCIAL. FIXAÇÃO QUE DEVE SE DAR PROPORCIONAL AO RESULTADO DA DEMANDA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA QUE SE VERIFICA NO CASO DOS AUTOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MINORAÇÃO QUE SE FAZ IMPOSSÍVEL, SOB PENA DE DESVALORIZAR O TRABALHO DO PROCURADOR DA PARTE. Recurso improvido. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.060490-1, da Capital, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 13-02-2014).
Data do Julgamento
:
13/02/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Relator(a)
:
Guilherme Nunes Born
Comarca
:
Capital
Mostrar discussão