TJSC 2013.060935-8 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE COBRANÇA DE REAJUSTE EM CADERNETA DE POUPANÇA. DECISÃO HOMOLOGANDO OS CÁLCULOS DO CONTADOR. ACOLHIMENTO EM PARTE DA IMPUGNAÇÃO PARA RECONHECER EXCESSO DE EXECUÇÃO. ALEGADA NULIDADE DO TÍTULO POR INEXISTÊNCIA DE SALDO EM UMA DAS POUPANÇAS. RESPEITO À COISA JULGADA MATERIAL. RECURSO IMPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.060935-8, da Capital, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 01-04-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE COBRANÇA DE REAJUSTE EM CADERNETA DE POUPANÇA. DECISÃO HOMOLOGANDO OS CÁLCULOS DO CONTADOR. ACOLHIMENTO EM PARTE DA IMPUGNAÇÃO PARA RECONHECER EXCESSO DE EXECUÇÃO. ALEGADA NULIDADE DO TÍTULO POR INEXISTÊNCIA DE SALDO EM UMA DAS POUPANÇAS. RESPEITO À COISA JULGADA MATERIAL. RECURSO IMPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.060935-8, da Capital, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 01-04-2014).
Data do Julgamento
:
01/04/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Marco Aurélio Ghisi Machado
Relator(a)
:
Lédio Rosa de Andrade
Comarca
:
Capital
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