TJSC 2013.061013-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. REJEIÇÃO AO FIO UTILIZADO NA SUTURA DO PACIENTE. DEMANDA BASEADA EM ERRO MÉDICO. TÉCNICA E MATERIAL CIRÚRGICOS ADEQUADOS AO PROCEDIMENTO. REAÇÃO ORGÂNICA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO PROFISSIONAL E O DANO SOFRIDO PELA PACIENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL INEXISTENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Inviável acolher a pretensão indenizatória por erro médico quando as circunstâncias fáticas e probatórias colhidas nos autos indicam que os procedimentos adotados pelo médico foram realizados dentro da normalidade, seguindo a ciência médica exigida para o caso, e não evidenciada negligência ou imperícia na conduta profissional. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.061013-1, de Itajaí, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 08-10-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. REJEIÇÃO AO FIO UTILIZADO NA SUTURA DO PACIENTE. DEMANDA BASEADA EM ERRO MÉDICO. TÉCNICA E MATERIAL CIRÚRGICOS ADEQUADOS AO PROCEDIMENTO. REAÇÃO ORGÂNICA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO PROFISSIONAL E O DANO SOFRIDO PELA PACIENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL INEXISTENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Inviável acolher a pretensão indenizatória por erro médico quando as circunstâncias fáticas e probatórias colhidas nos autos indicam que os procedimentos adotados pelo médico foram realizados dentro da normalidade, seguindo a ciência médica exigida para o caso, e não evidenciada negligência ou imperícia na conduta profissional. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.061013-1, de Itajaí, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 08-10-2013).
Data do Julgamento
:
08/10/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
José Agenor de Aragão
Relator(a)
:
Fernando Carioni
Comarca
:
Itajaí
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