TJSC 2013.061712-8 (Acórdão)
ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. INSURGÊNCIA CONTRA A REMOÇÃO DE OFÍCIO, AO ARGUMENTO DE TER SIDO PROMOVIDO POR RETALIAÇÃO POLÍTICA. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL NESTE SENTIDO. ATO PRATICADO PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO. SENTENÇA DENEGATÓRIA DA ORDEM MANTIDA. APELO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível em Mandado de Segurança n. 2013.061712-8, de Guaramirim, rel. Des. Francisco Oliveira Neto, Segunda Câmara de Direito Público, j. 08-03-2016).
Ementa
ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. INSURGÊNCIA CONTRA A REMOÇÃO DE OFÍCIO, AO ARGUMENTO DE TER SIDO PROMOVIDO POR RETALIAÇÃO POLÍTICA. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL NESTE SENTIDO. ATO PRATICADO PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO. SENTENÇA DENEGATÓRIA DA ORDEM MANTIDA. APELO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível em Mandado de Segurança n. 2013.061712-8, de Guaramirim, rel. Des. Francisco Oliveira Neto, Segunda Câmara de Direito Público, j. 08-03-2016).
Data do Julgamento
:
08/03/2016
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Gustavo Schwingel
Relator(a)
:
Francisco Oliveira Neto
Comarca
:
Guaramirim
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