TJSC 2013.063120-7 (Acórdão)
AGRAVO (§ 1º ART. 557 DO CPC). DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. MINORAÇÃO, EM JUÍZO MONOCRÁTICO, DA INDENIZAÇÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR. DECISÃO QUE NÃO DESTOA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2013.063120-7, de Itajaí, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 24-04-2014).
Ementa
AGRAVO (§ 1º ART. 557 DO CPC). DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. MINORAÇÃO, EM JUÍZO MONOCRÁTICO, DA INDENIZAÇÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR. DECISÃO QUE NÃO DESTOA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2013.063120-7, de Itajaí, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 24-04-2014).
Data do Julgamento
:
24/04/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Vera Regina Bedin
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
Itajaí
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