TJSC 2013.063231-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA. AFASTADA. JUIZ ESTÁ AUTORIZADO A AVALIAR LIVREMENTE OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO. MÉRITO. PROVA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE INSETOS E PEDRAS EM FARINHA DE TRIGO. PRODUTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FABRICANTE. RELAÇÃO DE CONFIANÇA E BOA-FÉ. DANO MORAL CARACTERIZADO. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.063231-9, de Itaiópolis, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 10-07-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA. AFASTADA. JUIZ ESTÁ AUTORIZADO A AVALIAR LIVREMENTE OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO. MÉRITO. PROVA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE INSETOS E PEDRAS EM FARINHA DE TRIGO. PRODUTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FABRICANTE. RELAÇÃO DE CONFIANÇA E BOA-FÉ. DANO MORAL CARACTERIZADO. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.063231-9, de Itaiópolis, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 10-07-2014).
Data do Julgamento
:
10/07/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Gilmar Nicolau Lang
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Itaiópolis
Mostrar discussão